Trabalhos a céu aberto: quais são os riscos e normas de segurança para trabalhadores expostos ao sol?

img

Muito se fala em saúde e segurança no trabalho nas indústrias, comércios, hospitais e escritórios, mas também existem recomendações específicas para trabalhos a céu aberto. Nesse caso, as medidas de segurança buscam proteger os profissionais que trabalham ao ar livre dos riscos oferecidos pela exposição solar excessiva e pelas intempéries climáticas.

Quem trata do assunto é a NR 21, que estabelece as condições mínimas para trabalhos em ambientes externos. Confira no artigo a seguir a quais riscos estão submetidos os trabalhadores expostos ao sol e quais são as medidas de segurança para mitigar e/ou eliminar esses riscos.

O que são trabalhos a céu aberto?

Por trabalhos a céu aberto compreende-se toda a atividade laboral realizada ao ar livre. Nesse sentido, elas se aplicam à seguintes atividades e profissionais:

  • Atividades da construção civil (canteiro de obras);
  • Carteiros;
  • Trabalhadores da limpeza urbana (garis);
  • Vendedores ambulantes;
  • Catadores;
  • Pescadores;
  • Agricultores entre outros profissionais.

Riscos

Um dos maiores riscos dos trabalhos a céu aberto é a exposição solar em excesso. Os raios ultravioletas UVA e UVB podem causar envelhecimento precoce e até câncer.

De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de pele não melanoma corresponde a 30% de todos os casos de câncer registrados no Brasil. Todavia, é um tipo de câncer com alto potencial de cura, desde que diagnosticado e tratado precocemente.

Mas apesar de serem os mais comuns e sem dúvida os mais perigosos, o envelhecimento precoce e o câncer de pele não são os únicos riscos a que estão expostos os trabalhadores ao ar livre. Além destes, existem outros riscos que de igual forma podem comprometer a saúde e o bem-estar dos trabalhadores:

  • Queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus;
  • Manchas na pele;
  • Insolação e febre;
  • Desidratação;
  • Dores de cabeça;
  • Alterações no metabolismo do corpo.

Medidas de segurança para trabalhos a céu aberto

Uma das principais medidas de proteção para quem trabalha ao ar livre é o protetor solar. Apesar de não ser classificado com EPI, os empregadores devem oferecê-lo aos seus funcionários como solução capaz de minimizar os danos da exposição aos raios solares.

Além do protetor solar, integram a lista de medidas de segurança para trabalhos a céu aberto óculos de sol, chapéus, bonés e viseiras, além de camisas de mangas compridas.

Mas, quais são as determinações da NR 21 no que diz respeito às medidas de segurança?

  • Nos trabalhos realizados a céu aberto, o empregador deve fornecer abrigos para proteger os trabalhadores contra intempéries climáticas como vento forte, chuva, tempestade, alagamentos entre outras situações;
  • Devem ser adotadas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, calor, frio, a umidade e os ventos inconvenientes;
  • No caso de trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, deve-se adotar medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública;
  • Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade;
  • Os abrigos e moradias devem ter condições sanitárias adequadas, como reservatório de água protegido contra a contaminação com fossas localizadas a uma distância mínima de 15 metros e em locais livres de enchentes.

Predisposição ao câncer e outras doenças de pele

Ao contrário do que se imagina, as medidas de segurança para trabalhos a céu aberto não incluem apenas o uso de equipamentos de proteção e o oferecimento de abrigos. A bem da verdade, para garantir a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham expostos ao sol é necessário um conjunto de boas práticas.

Uma delas, inclusive, diz respeito à análise das características físicas do profissional que vai desempenhar as atividades ao ar livre. Segundo o INCA, pessoas de pele clara, olhos, cabelos claros ou com histórico familiar de câncer são mais propensas a adquirir a doença.

É justamente por isso que o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) são tão importantes. Eles buscam proteger os colaboradores dos riscos ambientais que existem nos locais de trabalho por meio de uma série de procedimentos que vão desde treinamentos profissionais até a realização de exames clínicos e laboratoriais.

Exposição ao sol e insalubridade

Uma das dúvidas mais frequentes de quem trabalha ao ar livre é se esse tipo de atividade gera a obrigação da empresa pagar adicional de insalubridade. Para responder esse questionamento, é preciso levar em consideração o que diz a NR 15 sobre o assunto. A norma estabelece quais atividades são consideradas insalubres de acordo com uma série de critérios.

Em seu anexo 3 essa norma regulamentadora, na verdade, estabelece os limites de tolerância para exposição ao calor em ambientes fechados ou com fonte artificial de calor. Ou seja, não se aplica a trabalhos ao ar livre e, portanto, não dá o direito de insalubridade a trabalhadores expostos diariamente ao sol. Mas isso, no entanto, não exclui a obrigação dos empregadores de adotarem medidas para prevenir ou diminuir os danos causados pelos raios solares.

Agora que você já sabe quais são os riscos que os trabalhos a céu aberto oferecem aos profissionais, já pode implementar medidas de segurança em sua empresa. Entre em contato conosco e conheça as nossas soluções em saúde e segurança do trabalho para o seu negócio.

Artigos Relacionados